Direito Empresarial e Societário

A consultoria e assessoria voltada ao direito empresarial e societário, matéria que estuda as estruturas empresariais e suas consequências, sejam elas referentes aos sócios, acionistas, dentre outros, é um ponto forte no escritório, onde atuamos em situações relativas a:

• Assessoria a acionistas e/ou quotistas em demandas societárias diversas, inclusive em disputas ou divergência entre sócios e a perda do “affectio societatis”;

• Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na constituição de sociedades civis e comerciais, associações, fundações, SCP, SPE, parcerias e outras formas de organização direcionadas ao desenvolvimento de negócios, atividades e empreendimentos;

• Assessoria de renegociação de dívidas e na reorganização de negócios às empresas em dificuldades financeiras;

• Assessoria no planejamento de operações de sociedade estrangeira no país;

• Constituição e estruturação de sociedades;

• Consultoria em aquisição, transformação, reorganização, cisão, fusão e/ou incorporação de empresas, bem como compra e venda de participações societárias;

• Elaboração de contrato de constituição e alteração de sociedades empresárias e simples;

• Elaboração de acordos de acionistas e cotistas, contratos de consorcio, atas de assembleia e de reunião de quotistas;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de dissolução de sociedades civis e comerciais e;

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;

• Planejamento societário.