Proteção Patrimonial

Com o crescimento da economia, e consequentemente o aumento do investimento por parte dos empreendedores, também cresce o risco a que estão sujeitos os empresários e o patrimônio de sua família.

O escritório Pin Gregorio Advogados desenvolveu e vem aperfeiçoando, de acordo com as modificações do cotidiano, estudos explorando os meios pelos quais se pode planejar a perpetuação do patrimônio do empresário e sua família, preparando as futuras gerações para geri-lo e perpetuar os negócios.

Os trabalhos abordam, dentre outros temas, a utilização de holdings para planejamento patrimonial, bem como outras estruturas legais que permitem a proteção e a perpetuação do patrimônio.

A proteção patrimonial se resume à aplicação criteriosa do Direito para garantia e preservação do patrimônio pessoal ou empresarial, por meio da análise de situações de risco inerentes a qualquer negócio.

O risco do negócio tem causas diversas, tais como crises econômicas, falecimento de pessoas chaves do negócio ou de familiares, sucessão natural, concorrência, aumento da carga tributária, regulamentação de determinado mercado, dentre outros.

O planejamento patrimonial não se presta a demonstrar como é possível fazer altas manobras societárias e contratuais para não pagar tributos ou fraudar o credor, mas a assegurar, licitamente, porções patrimoniais determinadas, valendo frisar que o tributo exerce neste País a sua função social e entendemos que deva ser pago na justa medida e na aplicação de valores, para poder contribuir com a “melhor e justa distribuição de renda em nosso país”.

Neste cenário, como conhecedor da legislação, o escritório atua através de consultoria e assessoria jurídica para concretizar planejamento patrimonial assegurando a possível e correta proteção aos bens de titularidade do interessado.