Direito Imobiliário
Direito Imobiliário
Legislação Imobiliária
Este segmento busca a defesa de nossos clientes de forma preventiva e contenciosa, visando adequação à legislação.
A atuação do escritório Pin Gregorio Advogados compreende, dentre outros:
- Aquisição e desistência de Imóveis;
- Compromisso de compra e venda;
- Taxas SATI e Corretagem;
- Contratos imobiliários e descumprimento contratual;
- Locação, despejo e reintegração de posse;
- Indenizações e responsabilidade do construtor;
- Incorporação Imobiliária;
- Condomínios;
- Desapropriação;
- Hipoteca e Finança;
- Usucapião;
- Loteamento.
“Reoneração da Folha” – Lei 13.670/2018
Com a publicação da Lei 13.670/2018 em 30/05/2018, além de diversas outras medidas, adveio uma redução drástica no rol de empresas…
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